A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, elenca no Capítulo I, do Título II, os direito...

113252|Direito Constitucional|superior

2018

FUMARC

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, elenca no Capítulo I, do Título II, os direitos e deveres individuais e coletivos.

Das opções abaixo, assinale a que é INVERÍDICA.

A
A propriedade atenderá a sua função social.
B
A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização do poder público.
C
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
D
É garantido o direito de propriedade.

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