Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produto capaz de causar dependência psíq...


113213|Direito Penal|superior

Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produto capaz de causar dependência psíquica se sujeita à penalidade imediata de

  • A

    perda de bens e valores.

  • B

    medida educativa de internação em unidade de tratamento.

  • C

    advertência sobre os efeitos das drogas.

  • D

    admoestação verbal pelo juiz.

  • E

    prestação pecuniária.

    Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoa...