Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produto capaz de causar dependência psíq...

113213|Direito Penal

2018

superior

Lei de Drogas, art. 28

Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produto capaz de causar dependência psíquica se sujeita à penalidade imediata de

A
perda de bens e valores.
B
medida educativa de internação em unidade de tratamento.
C
advertência sobre os efeitos das drogas.
D
admoestação verbal pelo juiz.
E
prestação pecuniária.