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Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que, baseada no gênero, lhe cause sofrimento físico e que ocorra


113210|Direito Processual Penal|superior

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que, baseada no gênero, lhe cause sofrimento físico e que ocorra

  • A

    dentro da residência da vítima, desde que o agressor seja do sexo masculino.

  • B

    em relação íntima de afeto, somente se o agressor ainda conviver com a vítima.

  • C

    em relação íntima de afeto, independentemente da coabitação dos envolvidos.

  • D

    no âmbito da unidade doméstica, desde que o agressor seja pessoa da família.

  • E

    no âmbito da família, salvo se o agressor não possuir laços naturais com a vítima.