Considere, ainda, que as seguintes informações sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA. Maria foi submetida a prisão preventiva pela...

113204Desatualizada|Direito Processual Penal

2018

superior

Texto 1A2AAA

Em determinada comarca de um estado da Federação, em razão de uma denúncia anônima e após a realização de diligências, a polícia civil prendeu Maria, de dezoito anos de idade, que supostamente traficava maconha em uma praça nas proximidades da escola pública onde ela estudava. Levada à delegacia de polícia local, Maria foi autuada e indiciada. Depois de reunidos elementos informativos suficientes, o delegado elaborou um relatório com a descrição dos fatos, apontando os indícios de autoria. Com o encerramento das investigações, o inquérito policial foi encaminhado à autoridade competente.

Considere, ainda, que as seguintes informações sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA.

Maria foi submetida a prisão preventiva pela suposta prática de tráfico de maconha, cuja pena prevista é de cinco a quinze anos de reclusão. Em atenção a determinação legal, tal prisão foi comunicada ao órgão da Defensoria Pública que atua na seara criminal local e, após isso, um defensor público requereu a liberdade provisória de Maria à autoridade judicial.

Nessa situação hipotética, a liberdade provisória

A
é cabível, por se tratar de tráfico de droga ilícita.
B
só poderá ser concedida mediante o pagamento de fiança.
C
é incabível, pois constitui instituto que se restringe à prisão temporária e à prisão em flagrante, deixando de parte a prisão preventiva.
D
é incabível, pois há indícios de autoria e da materialidade do fato delituoso.
E
poderá ser concedida pela autoridade policial mediante o pagamento de fiança.