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Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a...


113200|Direito Penal|superior

Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a ser fisicamente agressivo, mesmo não havendo a necessidade.

Nessa situação hipotética, o policial

  • A

    excedeu o estrito cumprimento do dever legal.

  • B

    abusou do exercício regular de direito.

  • C

    prevaleceu-se de condição excludente de ilicitude.

  • D

    agiu sob o estado de necessidade.

  • E

    manifestou conduta típica de legítima defesa.