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Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido. N...


113197|Direito Penal|superior

Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.

Nessa situação, haverá isenção de pena se

  • A

    Jair for genitor de Lara, ainda que não tenha reconhecido formalmente a paternidade.

  • B

    Jair for avô de Lara e tiver idade superior a sessenta anos.

  • C

    Lara for mãe dos filhos de Jair, mesmo que ambos estejam divorciados.

  • D

    o crime tiver sido praticado sem violência física, mesmo que sob grave ameaça.

  • E

    o colega dela não tiver vínculo familiar com Jair, ainda que saiba da existência de parentesco entre este e aquela.