A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses socia...

113189|Direito Constitucional

2018

superior

Lei Orgânica do Ministério Público, art. 1º

A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é o(a)

A
advocacia pública.
B
Conselho Nacional de Justiça.
C
polícia judiciária.
D
Defensoria Pública.
E
Ministério Público.