Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

• Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio. • Túlio formou acordo entre ofertantes, visando c...


113068|Direito do Consumidor|superior

• Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio. • Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de distribuição, em detrimento da concorrência. • Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de falsificação de nota fiscal.  De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas situações hipotéticas apresentadas, somente

  • A

    Vera cometeu crime contra a ordem econômica.

  • B

    Lucas cometeu crime contra as relações de consumo.

  • C

    Vera e Túlio cometeram crime contra a ordem tributária.

  • D

    Vera e Lucas cometeram crime contra as relações de consumo.

  • E

    Túlio cometeu crime contra a ordem econômica.