Em determinada eleição municipal, • Luciano tentou votar mais de uma vez; • ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem, ofendendo-lhe a dignidade;...

113056|Direito Eleitoral|superior

2016

CESPE / CEBRASPE

Em determinada eleição municipal, • Luciano tentou votar mais de uma vez; • ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem, ofendendo-lhe a dignidade; • Tatiane tentou violar o sigilo de uma urna. Nessas situações hipotéticas, à luz da Lei n.º 4.737/1965,

A
Tatiane poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa.
B
Márcio, necessariamente, terá a pena aplicada pelo juiz, ainda que tenha agido em caso de retorção imediata que consista em outra injúria.
C
Luciano, Márcio e Tatiane responderão por crime de ação pública.
D
Márcio responderá por crime de ação privada.
E
Luciano poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa.

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