O Direito Penal dispõe o seguinte:
é homicídio simples aquele praticado sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.
a eutanásia é um exemplo de homicídio por motivo de relevante valor moral.
diz-se qualificado o homicídio por motivo de relevante valor moral ou social.
a eliminação da vida intrauterina pode configurar aborto ou infanticídio.
