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O Direito Penal dispõe o seguinte:


112971|Direito Penal|superior

O Direito Penal dispõe o seguinte:

  • A

    para que se considere consumado o homicídio não basta a cessação definitiva apenas da atividade cerebral, sendo imprescindível também que já não haja mais função cardiopulmonar na vítima.

  • B

    a qualificadora do homicídio com emprego de veneno dá-se quando o autor revela à vítima que lhe introduzirá veneno e a obriga ingerir essa substância venenosa contra sua vontade expressa.

  • C

    matar alguém por motivo de relevante valor moral configura homicídio simples.

  • D

    matar para receber herança configura homicídio qualificado por motivo torpe.