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Acerca dos valores da fiança, assinale a alternativa correta.


112940|Direito Processual Penal|superior

Acerca dos valores da fiança, assinale a alternativa correta.

  • A

    Será de 1 a 100 salário mínimos quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 4 anos.

  • B

    Será de 20 a 200 salários mínimos quando o máximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a 4 anos.

  • C

    A depender da situação econômica do preso, a fiança poderá ser reduzida em até 2/5.

  • D

    A depender da situação econômica do preso, a fiança poderá ser aumentada em até 100 vezes.

  • E

    Em nenhuma hipótese, a fiança será dispensável.