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Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.


112936|Direito Processual Penal|superior

Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    A periodicidade do comparecimento em juízo é estipulada pelo juiz.

  • B

    A fiança não poderá ser cumulada com outras medidas cautelares.

  • C

    É possível decretar-se internação provisória como medida cautelar diversa da prisão.

  • D

    O comparecimento periódico em juízo tem como objetivo que o acusado ou investigado informe e justifique ao juiz as suas atividades.

  • E

    A proibição de frequentar determinados lugares almeja evitar o risco de novas infrações.