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Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.


112927|Direito Processual Penal|superior

Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.

  • A

    A representação é retratável até a sentença de primeiro grau.

  • B

    Oferecida a denúncia, a representação torna-se irretratável.

  • C

    A representação é retratável em qualquer fase do processo.

  • D

    Uma vez efetivada a representação, não há que se falar em retratação.

  • E

    Recebida a denúncia, a representação torna-se irretratável.