O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber client...

112916|Direito Penal|superior

2019

INSTITUTO AOCP

O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber clientes ou compradores em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional cometerá o delito

A
de calúnia.
B
contra a relação de consumo.
C
de racismo.
D
de injúria preconceituosa.
E
de homofobia.

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