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Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

112908|Direito Penal

Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

  • A

    todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada.

  • B

    as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva.

  • C

    se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

  • D

    não há distinção entre partícipe e coautoria.

  • E

    o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.