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Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.


112882|Direito Constitucional|superior

Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  • A

    A chefia de Estado e a chefia de Governo são exercidas pelo Presidente da República com o auxílio dos Ministros de Estado.

  • B

    Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois primeiros anos do período presidencial, serão realizadas novas eleições indiretamente, em sessão do Congresso Nacional.

  • C

    Somente brasileiros natos, maiores de trinta anos, poderão exercer a função de Ministro de Estado.

  • D

    Compete privativamente ao Vice-Presidente da República vetar projetos de lei, total ou parcialmente.

  • E

    O Presidente da República é membro do Conselho da República.