O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é...

112880|Direito Constitucional|superior

2019

INSTITUTO AOCP

O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que

A
o Poder Constituinte derivado não está preso a limites formais.
B
o Poder Constituinte originário está previsto e regulado no texto da própria Constituição.
C
o Poder Constituinte derivado pode se manifestar na criação de um novo Estado ou na refundição de um Estado.
D
o Poder Constituinte originário pode ser reformador ou revisor
E
o Poder Constituinte originário é permanente, eis que não se esgota no momento do seu exercício, podendo ser convocado a qualquer momento pelo povo.

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