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Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas. Considere a seguinte situação hipotética. Instaurado o IP por crime de ação pe...


112828|Direito Processual Penal|superior

Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas.

Considere a seguinte situação hipotética.

Instaurado o IP por crime de ação penal pública, a autoridade policial determinou a realização de perícia, da qual foi lavrado laudo pericial firmado por dois peritos não oficiais, ambos bacharéis, que prestaram compromisso de bem e fielmente proceder à perícia na arma de fogo apreendida em poder do acusado.

Nessa situação hipotética, houve flagrante nulidade, pois a presença de perito oficial é requisito indispensável para a realização da perícia.

  • A

    Certo

  • B

    Errado