É típica a conduta de matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade compete...

não se configura crime com relação aos atos de pesca.

tem pena dobrada, se praticada por agente público.

tem pena aumentada de 1/3, se utilizado explosivo ou método cruel.

apenas configura crime em relação a espécies raras ou consideradas ameaçadas de extinção.

não é punida, se comprovado o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.