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Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram-se indícios:


112598|Direito Processual Penal|superior

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram-se indícios:

  • A

    a circunstância conhecida mas ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • B

    o conjunto dos meios de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público

  • C

    a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize o indiciamento do investigado.

  • D

    a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • E

    o conjunto dos elementos de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.