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Com relação à teoria dos motivos determinantes, é correto afirmar que


112575|Direito Administrativo|superior

Com relação à teoria dos motivos determinantes, é correto afirmar que

  • A

    na formulação dos atos administrativos compostos, dependerá sempre da bilateralidade de vontades

  • B

    mesmo que um ato administrativo seja discricionário, não exigindo, portanto, expressa motivação, esta, se existir, passa a vincular o agente.

  • C

    a aplicação mais importante dessa teoria incide sobre os atos administrativos vinculados.

  • D

    baseia-se no princípio de que o motivo do ato administrativo não deve guardar compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade.

  • E

    apenas orienta a formulação dos atos administrativos complexos.

    Com relação à teoria dos motivos determinantes, é correto...