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A respeito das normas constitucionais que tratam da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que este


112562|Direito Constitucional|superior

A respeito das normas constitucionais que tratam da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que este

  • A

    ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.

  • B

    será submetido a julgamento perante o Senado Federal nos crimes comuns

  • C

    terá sua acusação por crime de responsabilidade admitida pelo Senado Federal.

  • D

    não pode ser responsabilizado, na vigência de seu mandato, por atos pertinentes ao exercício de suas funções como Chefe do Poder Executivo.

  • E

    será processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade.