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Sobre os direitos políticos constitucionais, é correto afirmar que


112558|Direito Constitucional|superior

Sobre os direitos políticos constitucionais, é correto afirmar que

  • A

    para concorrerem a outros cargos, os Prefeitos, Deputados e Vereadores devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

  • B

    o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da posse.

  • C

    o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos e os maiores de sessenta anos.

  • D

    não podem se alistar como eleitores os estrangeiros, e são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • E

    é vedada a pena que imponha a perda ou suspensão de direitos políticos.