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Leia as afirmativas abaixo e assinale aquela que NÃO apresenta prática de contravenção penal.


112479Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior

Leia as afirmativas abaixo e assinale aquela que NÃO apresenta prática de contravenção penal.

  • A

    Frederico, para satisfazer sua lascívia e sem a anuência da vítima, no interior de um ônibus em movimento e aproveitando-se do fato de o coletivo estar cheio, esfrega suas partes íntimas contra o corpo de Bárbara.

  • B

    José mora em um condomínio residencial de casas e tem a posse legítima de uma arma de fogo devidamente registrada e legalizada. Certo dia José, por brincadeira, vai ao quintal de sua casa e efetua com a arma um disparo.

  • C

    Lucas, dono de um cão extremamente feroz e agressivo, deixa o animal solto no quintal de casa, com o portão aberto, omitindo-se no dever de guardá-lo com a devida cautela.

  • D

    Estela, estando de férias, dirige pelo rio São Francisco uma embarcação a motor, sem ser devidamente habilitada.

  • E

    Bruno serve bebida alcoólica a Débora, sabendo que ela já se encontrava em estado avançado de embriaguez.