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Bruno extraiu de uma área de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia e outras espécies de minerais. Cerca de um mês após a consumação do...


112478|Direito Ambiental|superior

Bruno extraiu de uma área de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia e outras espécies de minerais. Cerca de um mês após a consumação do delito, Bruno arrependeu-se de sua conduta e, espontaneamente, reparou o dano.

Nessa hipótese, é correto afirmar que o arrependimento de Bruno

  • A

    é capaz de desconstituir o delito.

  • B

    não será capaz de influenciar na pena a ser imposta pelo delito.

  • C

    constitui circunstância atenuante de pena.

  • D

    extinguirá sua punibilidade.

  • E

    por ter sido eficaz, será capaz de gerar o perdão judicial.