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Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito


112469|Direito Penal|superior

Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito

  • A

    não pratica crime, pois, embora o fato seja típico, não há ilicitude na conduta.

  • B

    não pratica crime, pois ausente a culpabilidade em decorrência da inexigibilidade de conduta diversa.

  • C

    pratica fato típico, ilícito, culpável, mas não punível por questões de política criminal.

  • D

    fica isento de pena por questões de política criminal.

  • E

    não pratica crime, pois o fato sequer seria típico, tendo em vista que o agente não atuou antinormativamente.

    Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que at...