Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determi...

112321|Direito Penal

2022

superior

Código Penal, art. 269

Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades sanitárias, Leonardo não submetia às instâncias competentes qualquer informação quanto ao número de infectados, bem como do quadro de tais pacientes, a despeito do número elevado de portadores da doença que foram por ele atendidos.

Um familiar de um dos pacientes apresentou notícia-crime em sede policial narrando tais fatos. Diante disso, o delegado determinou a instauração de inquérito policial.

A imputação que melhor se amolda à conduta de Leonardo seria

A
Epidemia (art. 267 do CP).
B
Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131 do CP).
C
Prevaricação (art. 319 do CP).
D
Omissão de notificação de doença (art. 269 do CP).
E
Desobediência (art. 330 do CP).