O conceito analítico de crime o divide em Fato Típico; Ilícito ou Antijurídico e Culpável. A culpabilidade, por sua vez, é composta pela imputabilidade, pela...

112314|Direito Penal

2022

superior

Código Penal, art. 26º - 28º

O conceito analítico de crime o divide em Fato Típico; Ilícito ou Antijurídico e Culpável. A culpabilidade, por sua vez, é composta pela imputabilidade, pela potencial consciência da ilicitude e pela inexigibilidade de conduta diversa.

Dentre as causas que excluem a imputabilidade penal encontram-se

A
coação física irresistível, menoridade e embriaguez acidental completa.
B
embriaguez acidental incompleta, menoridade e obediência hierárquica.
C
embriaguez acidental completa, menoridade e doença mental.
D
embriaguez preordenada, coação moral irresistível e erro de proibição.
E
coação moral irresistível, exercício regular de direito e menoridade.