O Governador do Estado Alfa solicitou que sua assessoria elaborasse um estudo, à luz da sistemática constitucional, a respeito dos agentes responsáveis pela ...

112310|Direito Constitucional|superior

2022

FGV

O Governador do Estado Alfa solicitou que sua assessoria elaborasse um estudo, à luz da sistemática constitucional, a respeito dos agentes responsáveis pela atividade de segurança a ser desenvolvida com o objetivo de preservar a incolumidade das pessoas e do respectivo patrimônio nas vias públicas.

A assessoria informou corretamente que essa atividade

A
deve ser desenvolvida conforme convênio entre Estado e Municípios, por policiais militares e guardas municipais.
B
deve ser desenvolvida, no âmbito do Estado, por agentes de trânsito estruturados em carreira, na forma da lei.
C
é privativa dos Municípios, que a desenvolverão por meio de guardas municipais.
D
deve ser desenvolvida, no âmbito do Estado, exclusivamente por policiais militares.
E
deve ser desenvolvida, no âmbito do Estado, pela polícia penal.

Ver todas as questões desta prova