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Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: A apresentação espontânea do acusado à autoridade (...)


112044Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

A apresentação espontânea do acusado à autoridade (...)

  • A

    impedirá a decretação da prisão preventiva.

  • B

    não impedirá a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.

  • C

    impedirá a decretação da prisão preventiva, mas não obsta a decretação da prisão temporária nos casos em que a lei a autoriza.

  • D

    impedirá a decretação da prisão preventiva ou temporária.

    Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a...