A conduta de quem utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratu...

112038|Direito Penal|superior

2010

ACAFE

A conduta de quem utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido de drogas, segundo a legislação penal brasileira é:

A
infração penal equiparada ao tráfico de drogas.
B
infração penal de menor potencial ofensivo.
C
crime putativo.
D
fato penalmente atípico.

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