Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: A conduta definida como crime no art. 218-B do Código Penal (“Submeter, induzir ou atrair à...

112033Desatualizada|Direito Penal|superior

2010

ACAFE

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

A conduta definida como crime no art. 218-B do Código Penal (“Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”) (...)

A
não caracteriza crime de estupro de vulnerável, nem é considerado crime hediondo.
B
não caracteriza crime de estupro de vulnerável, mas é considerado crime hediondo.
C
é modalidade de crime equiparado a estupro de vulnerável, mas não é considerado crime hediondo.
D
caracteriza crime de estupro de vulnerável e é considerado crime hediondo.

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