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Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)


112030|Direito Penal|superior

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)

  • A

    isenta de pena, desde que seja invencível.

  • B

    se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.

  • C

    exclui o dolo do agente, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

  • D

    não isenta de pena o agente.