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Em relação ao uso e abuso do poder, analise as afirmações a seguir. l Nem todo ato praticado com abuso de poder é nulo. ll O abuso de poder só se dá na forma...


112020Questão anuladaAnulada|Direito Administrativo|superior

Em relação ao uso e abuso do poder, analise as afirmações a seguir.

l Nem todo ato praticado com abuso de poder é nulo.

ll O abuso de poder só se dá na forma comissiva.

lll O desvio de finalidade, uma das espécies de abuso de poder, ocorre, por exemplo, quando a autoridade pública compra um tipo de automóvel incompatível com a natureza do serviço a que se destinava.

lV O excesso de poder é caracterizado quando o ato é praticado por autoridade incompetente para praticá-lo.

V Contradição entre os fatos invocados como motivo do ato e o seu conteúdo e a ocultação de fatos pertinentes à situação são indícios denunciadores do desvio de poder.

Todas as afirmações corretas estão em:

  • A

    I - II

  • B

    I - III - IV

  • C

    II - IV - V

  • D

    III - V