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São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Neste sentido, marqu...


112016|Direito Constitucional|superior

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em licença não remunerada.

( ) Extinto o cargo o servidor poderá ser aposentado.

( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido ou aposentado.

( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

  • A

    V - F - V - F - V

  • B

    V - F - F - F - F

  • C

    F - F - F - V - V

  • D

    F - V - V - F - V