A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição. Neste sentido, é correto afirmar, ...

112013|Direito Constitucional|superior

2010

ACAFE

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.

Neste sentido, é correto afirmar, exceto:

A
São privativos de brasileiros os cargos de Ministros dos Tribunais Superiores.
B
São privativos de brasileiros os cargos de membros da Câmara dos Deputados.
C
É privativo de brasileiro o cargo de Vice- Presidente do Senado Federal.
D
São privativos de brasileiros os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.