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Considere a temática sobre planejamento, orçamento e finanças públicas. A legislação Y é responsável por estabelecer parâmetros necessários à alocação dos re...


111836|Administração Pública|médio

Considere a temática sobre planejamento, orçamento e finanças públicas. A legislação Y é responsável por estabelecer parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual. É o planejamento imediato para o exercício financeiro seguinte, ficando estabelecidas as metas e prioridades da Administração Pública para o período.

Dessa forma, Y corresponde ao(à):

  • A

    Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

  • B

    Código Tributário Nacional – CTN.

  • C

    Plano Plurianual – PPA.

  • D

    Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

  • E

    Lei Orçamentária Anual – LOA.