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Um aluno de uma universidade pública federal necessita acessar informações relativas a ele, constantes do banco de dados da universidade. Ocorre que, realiza...


111832|Direito Constitucional|médio

Um aluno de uma universidade pública federal necessita acessar informações relativas a ele, constantes do banco de dados da universidade. Ocorre que, realizado o pedido formal administrativamente junto à seção específica na instituição, o pedido foi recusado, em decisão que denegou os argumentos expostos. Diante da negativa, o referido aluno buscou um advogado, que ajuizou ação específica para acesso aos dados pleiteados. A referida ação chama-se

  • A

    habeas data e é gratuita.

  • B

    habeas data e é paga, sendo cobrado o valor das custas e honorários respectivos.

  • C

    habeas corpus e é gratuita.

  • D

    habeas corpus e é paga, sendo cobrado o valor das custas e honorários respectivos.

  • E

    mandado de injunção e haverá pagamento apenas em caso de recurso à segunda instância.