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Uma secretaria estadual precisa adquirir medicamentos para diversos hospitais ao longo de um ano. Para isso, decidiu utilizar o Sistema de Registro de Preços...

111642|Direito Administrativo

Uma secretaria estadual precisa adquirir medicamentos para diversos hospitais ao longo de um ano. Para isso, decidiu utilizar o Sistema de Registro de Preços (SRP) regulamentado pelo Decreto n.º 11.462/2023. A secretaria deseja aproveitar a flexibilidade do SRP, permitindo que outros órgãos estaduais também adquiram medicamentos sob a mesma ata de registro de preços, otimizando recursos e prazos. Com base nesse cenário, qual seria a estratégia mais adequada para a secretaria ao utilizar o SRP?

  • A

    Realizar uma licitação exclusiva para medicamentos de alto custo, garantindo que todos os hospitais recebam a mesma quantidade, independentemente da demanda.

  • B

    Elaborar um Termo de Referência detalhado, especificando as quantidades estimadas e permitindo adesões futuras de outros órgãos estaduais, a fim de compartilhar a ata de registro de preços.

  • C

    Utilizar o SRP apenas para a aquisição inicial, realizando novas licitações à medida que a demanda por medicamentos aumentar nos hospitais.

  • D

    Garantir que todos os medicamentos sejam adquiridos de uma única empresa, para simplificar o processo de entrega e pagamento.

  • E

    Concluir o processo sem a necessidade de licitação, visto que o SRP permite negociações diretas com fornecedores para registros de preços.