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Uma prefeitura deseja contratar uma empresa para fornecer materiais escolares para todas as escolas municipais. O gestor responsável identificou que existem ...


111639|Direito Administrativo|médio

Uma prefeitura deseja contratar uma empresa para fornecer materiais escolares para todas as escolas municipais. O gestor responsável identificou que existem várias empresas que podem fornecer os materiais, mas os preços e as condições de pagamento variam bastante. Para garantir a lisura do processo, ele sabe que precisa elaborar um Termo de Referência adequado e escolher a modalidade de licitação mais apropriada. Com base nesse cenário, qual seria a ação correta a ser adotada pelo gestor na elaboração do Termo de Referência e na escolha da modalidade de licitação?

  • A

    Elaborar um Termo de Referência detalhado, especificando as características dos materiais escolares, e optar pela modalidade de convite, por ser a mais simples.

  • B

    Definir o fornecedor com base em uma pesquisa de mercado, dispensando a licitação, pois existem muitas empresas qualificadas para fornecer os materiais.

  • C

    Elaborar um Termo de Referência que detalhe as especificações técnicas dos materiais, critérios de julgamento e condições de pagamento e adotar a modalidade de pregão, considerando que são bens comuns.

  • D

    Redigir um Termo de Referência genérico e realizar a modalidade de leilão, por ser a mais rápida e eficiente para a aquisição dos materiais.

  • E

    Realizar a contratação direta com base na inexigibilidade de licitação, pois há várias empresas qualificadas que podem fornecer os materiais.