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Sobre o conceito e as finalidades da licitação, conforme a Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.


111638Questão anuladaAnulada|Direito Administrativo|médio

Sobre o conceito e as finalidades da licitação, conforme a Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

  • A

    A licitação visa a garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade, bem como o desenvolvimento nacional sustentável.

  • B

    A licitação tem como finalidade assegurar a isonomia entre os licitantes, promovendo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, mas sem a obrigatoriedade de garantir o desenvolvimento nacional sustentável.

  • C

    A principal finalidade da licitação é garantir que a Administração Pública contrate sempre a proposta mais barata, independentemente da qualidade do produto ou serviço.

  • D

    A licitação é um processo facultativo para a Administração Pública, que pode optar por contratar diretamente qualquer fornecedor que ofereça o menor preço.

  • E

    A finalidade da licitação é permitir a contratação direta de serviços, desde que haja justificativa por parte do gestor público.