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No Brasil, as modalidades de licitação são estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, e cada uma tem características específicas que determinam seu uso conforme ...


111563|Direito Administrativo|médio

No Brasil, as modalidades de licitação são estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, e cada uma tem características específicas que determinam seu uso conforme o valor, a natureza do objeto e a forma de execução. Uma dessas modalidades é denominada Pregão, que consiste em uma ferramenta importante para a gestão pública na busca por economicidade e eficiência. Acerca do Pregão, analise as afirmativas abaixo.

I Seu critério de julgamento é a melhor técnica ou o conteúdo artístico.

II É admitida sua aplicação no caso de alienações de bens móveis inservíveis ou apreendidos.

III É uma modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e de serviços comuns.

IV Será adotado sempre que o objeto tiver padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital.

Das afirmativas, estão corretas

  • A

    I e IV.

  • B

    III e IV.

  • C

    II e III.

  • D

    I e II.