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O Decreto n° 9.739/2019 estabelece medidas para aprimorar a eficiência organizacional da administração pública federal. Sobre o que prescreve este decreto, a...


111397|Direito Administrativo|médio

O Decreto n° 9.739/2019 estabelece medidas para aprimorar a eficiência organizacional da administração pública federal. Sobre o que prescreve este decreto, analise as afirmativas seguintes.

I. O Decreto incentiva a digitalização de processos administrativos como medida de eficiência.

II. O planejamento estratégico é obrigatório para órgãos e entidades da administração pública.

III. A ocupação de cargos de direção exige capacitação prévia em gestão pública.

IV. O decreto determina a eliminação de funções que estejam ociosas ou duplicadas.

V. A revisão periódica dos processos organizacionais é recomendada para garantir a eficiência.

Estão corretas

  • A

    II e IV, somente.

  • B

    I, II, IV e V, somente.

  • C

    III e V, somente.

  • D

    I e IV, somente.

  • E

    II e V somente.