De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112/1990), o provimento de cargo público ocorre mediante aprovação em ...
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 5º
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 8º
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 9º
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 10
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 11
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 12
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 13
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 14
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 15
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 16
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 17
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 18
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 19
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 20
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 21
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 22
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 23
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 24
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 25
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 26
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 27
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 28
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 29
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 30
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 31
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 32
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112/1990), o provimento de cargo público ocorre mediante aprovação em concurso público e depende do atendimento a requisitos básicos como nacionalidade brasileira, quitação com as obrigações eleitorais e militares, entre outros.
No que diz respeito ao provimento de cargos, analise as afirmativas a seguir.
I. A nomeação é a única forma de provimento em cargo público.
II. A promoção constitui forma de provimento derivado vertical.
III. A readaptação ocorre quando o servidor é reintegrado a um cargo diferente, compatível com sua limitação física ou mental.
IV. O aproveitamento ocorre no caso de servidor colocado em disponibilidade.
V. A reversão é a reintegração de servidor que havia sido exonerado ou demitido injustamente.
Estão corretas