Sobre a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A prática desporti...
2024
FUNDATEC
Sobre a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A prática desportiva pela população negra é condicionada à aprovação do Poder Público.
II. O Poder Público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do Movimento Negro que desenvolvam atividades voltadas à inclusão social, mediante cooperação técnica, intercâmbios, convênios e incentivos, entre outros mecanismos.
III. O ensino da história geral da África é obrigatório apenas na Educação Infantil.