Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), compreendem as instituições de...

Ensino fundamental mantidas pelo Poder Público municipal.

Educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

Educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.