Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, ...

110839|Direito Constitucional|médio

2025

INSTITUTO AOCP

Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se inclui(em), dentre outros,

A
as criações pseudocientíficas, artísticas e tecnológicas.
B
os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
C
os modos de criar, fazer, viver e locupletar.
D
as formas de expressão sem transgressão ético-normativa.
E
o desenvolvimento de práticas exclusivamente nacionais de desenvolvimento econômico rural.

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