Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.


110838|Direito Constitucional|médio

De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  • A

    O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais, mas não as não formais.

  • B

    O Poder Público incentivará o lazer como forma de terapêutica psicossocial.

  • C

    O Estado não tem o dever de fomentar práticas desportivas formais de natureza privada.

  • D

    O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.

  • E

    O tratamento para o desporto profissional e o não profissional deve ser igualitário.