Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais...

110570|Direito Constitucional|médio

2025

FURG

Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais e os respectivos serviços públicos abaixo relacionados e assinala a alternativa que apresenta um serviço que a ordem social constitucional não exige a oferta gratuita à população.

A
O transporte coletivo urbano aos maiores de sessenta anos.
B
O ensino público em estabelecimentos oficiais.
C
A educação básica, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
D
A educação básica para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
E
A celebração do casamento civil.

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